O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou recurso de apelação da União e decidiu que não incide imposto de renda sobre verbas recebidas por ex-funcionário de uma indústria química, em razão de adesão a programa de demissão voluntária (PDV). A decisão foi proferida em […]

Diante do cenário atual de pandemia do novo coronavírus, muitos contratos precisarão ser renegociados. Os envolvidos terão que se reunir e chegar a um acordo que seja benéfico para ambas as partes, para que consigam cumprir com suas obrigações. Assim, é fundamental que os envolvidos sejam capazes de dialogar e renegociar, com flexibilidade e razoabilidade, […]

A perda de um ente querido é um momento muito difícil para todos. Num primeiro momento, tudo que a família busca é a resolução mais rápida de todo o verdadeiro imbróglio decorrente desse triste evento como liberação de corpo, velório, funeral e todas as merecidas homenagens prestadas ao falecido. Passada essa fase, vem outra, não […]

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS confirmaram indenização a passageira que caiu em um navio de cruzeiro e sofreu lesões e uma fratura. Em 1º Grau, foi reconhecido o direito à restituição dos gastos com o tratamento de saúde, e no Tribunal de Justiça foi reconhecido também o dano moral.  Caso  A autora […]